A utilização de vistos “de uma forma mais estratégica, coordenada e assertiva” é uma parte fundamental das novas medidas de migração da UE anunciadas pela Comissão Europeia na quinta-feira.
Além disso, o executivo da UE emitiu uma recomendação formal aos Estados-membros para “terem procedimentos mais simples e rápidos para vistos de longa duração e autorizações de residência”, a fim de atrair profissionais qualificados para preencher lacunas na sua força de trabalho.
“Estamos a trabalhar no sentido de três objetivos igualmente importantes e autossustentáveis: prevenir a migração ilegal, proteger aqueles que necessitam de proteção e atrair os talentos de que a Europa necessita”, afirmou a vice-presidente da Comissão, Henna Virkkunen, na conferência de imprensa de apresentação do plano.
Entre as medidas para atrair profissionais altamente qualificados, a Comissão está a considerar vistos Schengen mais longos para determinados grupos de trabalhadores.
Atualmente, os cidadãos de países terceiros podem permanecer nos 29 países do espaço Schengen até 90 dias num período de 180 dias. Caso contrário, terão de solicitar um visto de longa duração ou uma autorização de residência emitida por um Estado-Membro.
A comissão analisará também possíveis alterações às regras da UE em matéria de vistos para estudantes, investigadores e trabalhadores altamente qualificados e especializados. “Precisamos avaliar a viabilidade de um esquema de vistos da UE direcionado e muito rápido para start-ups e empresas em expansão”, disse Virkkunen.
Virkkunen disse reconhecer que a Europa sofre de escassez de mão-de-obra, especialmente nos sectores da saúde e das TI, e prometeu financiamento adicional da UE para apoiar o processamento de vistos para cidadãos altamente qualificados de países terceiros.
Ao mesmo tempo, a Comissão pretende reforçar o sistema de vistos, ligando-o à cooperação com países terceiros em matéria de regressos e gestão da migração.
Em particular, o executivo da UE anunciou planos para rever os critérios que conferem o estatuto de isenção de visto a países terceiros, com base na recusa de vistos e nas taxas de regresso. Atualmente, os cidadãos de 64 países e territórios podem viajar para a UE sem visto.
No ano passado, a Comissão Europeia propôs um sistema à escala da UE para o regresso de migrantes irregulares, o que suscitou preocupações entre grupos de direitos humanos. O regulamento de regresso, atualmente em discussão no Parlamento Europeu e no Conselho, inclui proibições de entrada e “centros de regresso” fora da Europa.
Na conferência de imprensa de quinta-feira, o comissário de assuntos internos, Magnus Brunner, disse que as passagens ilegais de fronteira na UE diminuíram 55% nos últimos dois anos e os pedidos de asilo 21%.