O tribunal holandês decidiu a favor da Greenpeace no seu caso contra o Estado holandês, o que significa que os Países Baixos devem tomar medidas mais concretas para reduzir as emissões de azoto.
O juiz diz que o governo não tem sido suficientemente pró-activo na consecução dos seus objectivos de nitrogénio para 2025 — e se não agir agora, os objectivos para 2030 também poderão não ser alcançados.
É por isso que uma multa de 10 milhões de euros deve ser paga à Greenpeace se o governo não significativamente reduzir o balanço de azoto até 2030.
Um passo à frente, 20 bilhões de passos para trás
Segundo a NOS, o juiz condenou indiretamente o atual governo não só por ser demasiado lento no cumprimento dos seus objetivos de emissões de azoto, mas também por reverter medidas anteriores.
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O gabinete do primeiro-ministro Schoof pegou no orçamento de 24,3 mil milhões de euros do governo anterior para reduzir o equilíbrio de azoto do país e reduziu-o em quase 20 mil milhões de euros, restando apenas 5 mil milhões de euros.
Dado que uma grande parte das emissões de azoto provém da pecuária e que os Países Baixos têm um grande setor agrícola, os balanços de azoto neerlandeses são alguns dos mais elevados da Europa. Outros grandes contribuintes de nitrogênio são os transportes e a indústria.
O tribunal sublinhou também que a protecção das zonas Natura 2000 é uma prioridade máxima.
Até 2030, 50% destas áreas protegidas não deverão mais sofrer sobrecarga de azoto. Atualmente, apenas 28% cumprem esta norma, mas o tribunal acredita que o objetivo é alcançável com as políticas corretas.
Uma celebração agridoce
O governo pode recorrer da decisão, mas entretanto já deve começar a trabalhar.
Entretanto, a Greenpeace saúda o veredicto, rotulando-o como uma “celebração pela natureza” que traz clareza.
“A celebração é agridoce, no entanto”, observam eles, “já que não deveria ter sido necessária uma intervenção judicial para ser alcançada”.
Uma estrada acidentada pela frente
O governo terá que trabalhar duro para cumprir a decisão do tribunal.
Dado que o sector agrícola precisa de ser significativamente reduzido, o governo alocou algum orçamento para comprar agricultores. Estas aquisições foram planeadas para serem voluntárias, mas algumas faquisições forçadas também podem ser necessárias.
Uma questão importante em tudo isto pode ser colocada pelo BBB (Partido do Agricultor), que controla o Ministério da Agricultura.
O partido tem sido um oponente veemente de medidas duras contra o sector agrícola no passado e não apoia aquisições forçadas de explorações agrícolas.
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